Brasil mostra resultados e aponta caminhos na Rio+20

|| Postado por Zezé Medeiros em 13-06-2012

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20

Encontro é oportunidade única de mobilização social e governamental

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Vinte anos depois da histórica Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, o Rio de Janeiro será sede a partir desta quarta-feira (13) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro é visto como oportunidade única nesta geração de mobilização da sociedade civil e dos governos para enfrentar os principais desafios globais e desenhar o futuro que queremos.

Para o Brasil, é fundamental a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável para o desenvolvimento sustentável; a consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão e integração das dimensões econômica, social e ambiental; o fortalecimento do multilateralismo; e o reconhecimento da nova ordem internacional em curso e da mudança de patamar dos países.

Na visão brasileira, o equilíbrio entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável poderá ser fortalecido na conferência com resultados concretos e decisões que assegurem o tratamento do tema no plano das estratégias nacionais e locais, de objetivos e de governança multilateral. Deste modo, a Rio+20 poderá ir além da universalização dos princípios da ECO 92 e contribuir para consolidar o conceito de desenvolvimento sustentável como resposta de longo prazo para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.

Proposta - De forma concreta, o Brasil propõe a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global, cujo objetivo é garantir renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes com vistas à qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos. A proposta visa também assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável.

O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

Avanços - No Brasil, entre os avanços nos últimos anos é possível destacar o dinamismo econômico aliado ao combate à pobreza, o crescimento do emprego formal, a melhor distribuição de renda, a melhora na segurança alimentar e nutricional, o enfrentamento da mudança do clima – com compromissos voluntários e planos setoriais ousados de redução de emissões –, a conservação da biodiversidade, a ampliação e diversificação da matriz energética, com ênfase em fontes renováveis, a existência de movimentos sociais fortes e avanços na equidade de gênero, entre outros.

Na experiência brasileira, destacam-se os investimentos na proteção e desenvolvimento social - com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui o “Bolsa Verde”. Essas ações se somam aos compromissos com a proteção ambiental, em especial, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, redução de emissões de poluentes e mais investimentos em saneamento. Assim, o Brasil reforça o compromisso das Nações Unidas de fazer da Rio+20 uma conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre meio ambiente.

Internautas podem votar em recomendações:

Internautas de mundo inteiro poderão participar até 15 de junho da votação das recomendações que serão propostas para os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, espaço criado pelo governo brasileiro, com apoio das Nações Unidas, para ampliar a participação da sociedade civil na Rio+20. Os interessados devem acessar o endereço vote.riodialogues.org e escolher entre as 100 propostas pré-selecionadas na primeira fase. As mais votadas servirão de parâmetro para as sessões dos diálogos presenciais, que reunirão 100 conferencistas de diferentes áreas e países, de 16 a 19 de junho, no plenário principal do Riocentro. Serão dez painéis que abordarão temas como segurança alimentar, energia e cidades sustentáveis. Cada sessão resultará em três recomendações que serão repassadas aos chefes de Estado e de governo, presentes na Cúpula de Alto Nível.

Brasil na Rio+20

Saiba mais:
revista.brasil.gov.br
www.rio20.gov.br
Transmissão ao vivo:
www.ebcservicos.ebc.com.br/tvnbr

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM (12/06/2012)

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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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