Conselho autoriza creche a fechar nas férias

|| Postado por Zezé Medeiros em 11-07-2011

Parecer do Conselho Nacional de Educação diz que pré-escolas também devem suspender atividades no período. Decisão precisa ser ainda homologada pelo Ministério da Educação para se transformar em regra para todo o país.

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O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem, por unanimidade, um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso ou de férias. A consulta foi feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no "Diário Oficial da União", servindo de norma para todo o país. No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias. A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.

Para tomar a decisão, o CNE alegou que creches e pré-escolas precisam de recesso para organizar currículos e planejar as atividades educacionais das crianças. "As escolas não podem levar todo o peso do mundo. Creches e pré-escolas são instituições educacionais, e não

De assistência social", disse o conselheiro Cesar Callegari, que foi relator do processo. Para ele, o período de férias escolares também é fundamental para estimular a convivência familiar da criança. "Nem todas as necessidades das crianças podem e devem ser atendidas pelas instituições educacionais. Não convém sobrecarregá-las", afirmou. Segundo a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se as creches funcionassem durante todo o ano, sem interrupção, seria necessário mais professores e aumentar em 33% os investimentos.

Folha de São Paulo, 08/07/2011
Larissa Guimarães de Brasília
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0807201115.htm

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PERFIL

Artur Bruno é professor e deputado federal pelo PT-CE. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Já foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e vereador de Fortaleza por outros dois. É casado com Natercia Rios e pai de Marina e Mayara.

Site oficial: www.arturbruno.com.br

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