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Atualidades
02-02-2010
Crianças exploradas no trabalho

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Em todo país, os dados sobre a exploração do trabalho infantil somam números impressionantes. Hoje, cerca de 3,5 milhões de crianças entre 10 e 14 anos estão no mercado de trabalho, com longas jornadas diárias, em atividades perigosas e insalubres.


Em todo país, os dados sobre a exploração do trabalho infantil somam números impressionantes. Hoje, cerca de 3,5 milhões de crianças entre 10 e 14 anos estão no mercado de trabalho, com longas jornadas diárias, em atividades perigosas e insalubres.


Prioridades do Orçamento Mundial
(US$ bilhões)
Armamentos

80

Fumo

40

Publicidade

25

Cerveja

16

Vinho

8,6

Golfe

4

Total necessário para satisfazer as necessidades elementares do mundo

3,4

*OBS: Dados Unicef 1995




Se incluirmos os adolescentes até 17 anos, descobrimos que nada menos que 11,6% do total da força de trabalho empregada no país é formada por crianças. São sete milhões de empregados-mirins.

Estes são dados do Dossiê do Tribunal Nacional Independente Contra o Trabalho Infantil. Há ainda o Tribunal Internacional, que vem sendo preparado na Europa, Ásia, África e Américas, sem apoio oficial dos governos.

Mais de 6.000 crianças e adolescentes perambulam pelas ruas em Fortaleza. Eles são heróis que conseguiram sobreviver a outro problema: o alto número de abortos clandestinos. Entre 1993 e 1994, segundo dados da SAS, NUCEPEC e IML, 4.359 mulheres praticaram aborto, sendo 50% deles clandestinos. 67% destas mulheres são analfabetas ou possuem o 1º grau incompleto.

Como uma coisa puxa a outra, tal quadro tende a se agravar, devido a preocupante situação da educação. Dados do SINE de 1994 apontam 4% da população infantil analfabeta. O índice de repetência na rede municipal é de 16,87% e na rede estadual 17,3%. O índice de evasão fica em torno de 40%.

O CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - todos os anos denuncia a falta de vagas na escola pública na periferia de Fortaleza.

Na distribuição das vagas por série, nota-se que a maior carência dá-se no Jardim I e II, Alfabetização e 1ª série. Em resumo, 80% das carências distribuem-se entre o maternal e 4ª série. O problema agrava-se quando se sabe que não se faz em Fortaleza a "chamada escolar", prevista em lei, que consiste em se fazer um levantamento da necessidade de vagas nas escolas públicas nos bairros.

Sem educação, sem saúde e sem emprego os pais são obrigados a colocar seus filhos muito cedo no mercado de trabalho. 26% das crianças precisam trabalhar. O trabalho infantil na capital cearense acumula dados preocupantes. Pesquisa do SINE, de março de 1995, estima que 18% da População Economicamente Ativa em Fortaleza corresponde à faixa compreendida entre 10 e 17 anos. Do total de ocupados, 57% mantêm uma relação informal de trabalho, sem benefícios da Previdência Social. 71,24% só têm até o 1º grau.

A maioria das crianças entre 10 e 14 anos - 87,60% - desenvolvem atividades como empregado doméstico ou membro da família sem remuneração, atividades típicas do setor informal. 90,28% deles não possui carteira assinada. Também nesta faixa de idade, 71,05% não têm nenhum tipo de remuneração e, entre os que têm, quem recebe mais ganha apenas dois salários mínimos.

A substituição da mão-de-obra adulta pela infantil é um fato. 50% dos pais ou responsáveis dos jovens que trabalham receberam no máximo 0,54 salário mínimo. 50% das famílias destes jovens ganham até 2,39 salários. Os filhos hoje já respondem por 40% da renda familiar, superando o chefe da família, cujos rendimentos não chegam a 34%. 86,2% destes jovens trabalham para ajudar nas despesas da casa.

O trabalho agrícola responde pelo maior números de menores empregados, além de ser o que utiliza esta forma de trabalho historicamente. Crianças estão presentes no corte de cana no Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, inclusive em fazendas financiadas por projetos governamentais como o Proálcool. Nos fornos de carvão vegetal do Mato Grosso do Sul. Nas plantações de fumo na Região Sul. Nas agroindústrias que processam sisal, em máquinas que cortam folhas e braços. Nas fábricas de sapato de SP e RS, onde entregam a juventude aos efeitos nocivos da cola.

No Ceará, é famoso o trabalho diário, em jornadas de mais de oito horas, de menores de até seis anos nas 50 pedreiras de Itaitinga, Município da Grande Fortaleza. Eles não têm carteira assinada nem direitos trabalhistas.

Na verdade, a maior concentração de trabalho infantil está no Nordeste, que responde por 49,2% de todas as crianças empregadas no País. São 3,4 milhões de meninos e meninas, dos quais 541 mil encontram-se na faixa entre 10 e 14 anos.

São empregos de alto risco. Nos 75 engenhos de Pernambuco, 20% da força total de trabalho é composta por crianças. Em Alagoas, 50 mil crianças entre 6 e 13 anos trabalham no corte de cana. Na Bahia, o corte do sisal emprega um milhão de pessoas, das quais 25% caracterizam trabalho infantil. Deste número, já existem centenas com dedos e mãos mutilados pelas máquinas de corte. A Constituição estabelece que 14 anos é a idade mínima para inserção no mercado de trabalho. Dos 7 aos 14, a educação deveria ser obrigatória.

Dados da ONU revelam que 200 milhões de crianças estão no mercado de trabalho em todo o mundo. As políticas neoliberais adotadas por vários países - inclusive o Brasil - vem incentivando esta prática.

Sob pretexto da austeridade fiscal e do equilíbrio orçamentário, estes países vêm, progressivamente, diminuindo verbas para educação, saúde, moradia, transporte até programas de assistência e nutrição infantil. Isso vem gerando desemprego, flexibilização das relações no mercado de trabalho. Com a conivência da Lei, instaura-se o trabalho infantil.


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